Um motorista abasteceu seu carro com R$ 50,08 de gasolina, na manhã desta sexta-feira (22) e ficou inconformado após perceber que o posto de combustível não repassou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua nota fiscal. Como mostra a imagem, o cliente pagou R$ 15,00 de imposto estadual, sendo que o valor deveria ser de apenas R$ 9,00.
O Projeto de Lei Sancionado pelo Estado, reduz de 31% para 18% a taxa de ICMS sobre combustíveis. Diante do valor de R$ 50,08 gastos com a gasolina, os R$ 15,00 representam mais de 30% de ICMS sobre o combustível, o que vai contra a lei estadual em vigor.
Nesses casos, o cliente pode pedir a nota fiscal do estabelecimento e formalizar a denúncia no Procon de Imperatriz, localizado no Viva Cidadão do Imperial Shopping.
As fiscalizações do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) começaram na última segunda-feira (18) quando verificou que a média do preço da gasolina na cidade era de 6,69. Ao todo, seis postos foram autuados durante a semana. Os estabelecimentos notificados têm o prazo de 10 dias para enviar sua defesa administrativa.
Apesar da cobrança indevida, o Procon verificou a redução no valor da gasolina na maioria dos postos de combustíveis após as fiscalizações. “A média de preços da gasolina comum é de R$ 5,99, sendo que existem postos vendendo até abaixo desse valor, como R$ 5,75 que foi o menor preço encontrado”, disse o gestor de fiscalização do Procon de Imperatriz, Alessandro Lima
