Nesta terça-feira (10) começaram as inscrições do Programa Alimenta Brasil (PAB) em Imperatriz. O programa tem como objetivo aumentar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
O cadastramento vai até o dia 10 de junho, e deve ser feito na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap), localizada na Avenida Babaçulândia, esquina com João Palmeira, na Vila Lobão. O horário de funcionamento é das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Criado pelo Governo Federal, o Alimentar Brasil atua comprando alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais e entre outras.
Para o cadastro, os interessados devem apresentar na Seaap os seguintes documentos:
• RG e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Documentos da terra ou contrato que comprova trabalho na área ou declaração do proprietário juntamente com o contrato de locação;
• Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);• Documentos do cônjuge (RG, CPF e certidão de casamento ou óbito em caso de viuvez).